O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. A Justiça entendeu que os provedores de acesso à internet têm responsabilidade quanto ao controle das mensagens difundidas e que devem atender determinações judiciais para retirar o conteúdo difamatório.
Um médico do Rio Grande do Sul sofreu uma onda de ataques na rede e utilizou uma ferramenta do próprio site para impedir a veiculação de mensagens difamatórias. A ferramenta, entretanto, não permitiu a exclusão de todas as mensagens, razão pela qual o profissional ingressou na Justiça com pedido de indenização por dano moral e material. A Google foi condenada a pagar R$ 500 mil.
O Ministro relator do caso afirmou “que a ausência de ferramentas técnicas para a correção de problemas não isenta a empresa de buscar soluções”.
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