Governo estuda mudanças nas regras de pensão por morte

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse, durante Seminário sobre pensões e modelos de previdência do continente americano e Caribe, com ênfase nas regras de aposentadoria e reajustes de benefícios, na Universidade de Brasília (UnB), que o Brasil está passando por um processo de ajustes no sistema previdenciário. ”Estamos em um período de ebulição”, disse o ministro. Para ele, as mudanças irão dar mais estabilidade à previdência brasileira.

Garibaldi Alves Filho destacou a questão do envelhecimento da população em todo o mundo e destacou que o Brasil tem regras frágeis para a concessão e a manutenção das pensões. O ministro da Previdência Social garantiu que todo cuidado será tomado para que possíveis mudanças não atinjam o direito adquirido nem a expectativa de direito das seguradas (os). “Vamos corrigir algo que não podemos permitir, não podemos ser um país emergente e injusto”, afirmou.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Socia, Leonardo Rolim, “esse (O seminário) é um bom momento para conhecermos as experiências de países vizinhos, com cultura e mercado de trabalho parecidos, mas com regras de pensão muito diferentes das nossas”. Rolim acrescentou que, a partir das experiências apresentadas em Brasília, será possível avaliar melhor a regra brasileira de hoje.

A troca de experiências sobre questões previdenciárias entre países ibero americanos também foi defendida pelo embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Câmara Hermoso, que participou da abertura do evento.

Brasil paga o dobro da França com benefícios de pensão por morte

“Nosso modelo de pensões é o mais benevolente do mundo”. A afirmação foi feita pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Após apresentar um breve panorama do modelo previdenciário brasileiro, Rolim explicou as deficiências do sistema de concessão de pensão por morte no Brasil. “Não há carência para a geração desse  benefício e isso pode incentivar uma fraude legal”, disse. O secretário esclareceu que uma única contribuição pelo teto, feita no leito de morte, gera uma pensão vitalícia no mesmo valor.

Outra questão levantada foi a dependência presumida. Hoje, independentemente da situação financeira, tanto a viúva como o viúvo têm direito à pensão vitalícia. Além disso, não há corte com relação à idade. Pessoas jovens, mesmo que se casem novamente, têm direito de receber o benefício até o final da vida.

 “Nós protegemos exageradamente as viúvas em detrimento dos filhos e até dos aposentados”, afirmou Rolim. Isso porque, ao atingir 21 anos, o filho perde o direito à pensão, mesmo que esteja na faculdade. Filhos com deficiência também são prejudicados, já que perdem o direito ao benefício caso estejam trabalhando, mesmo aqueles que tenham fortes limitações. “Nós incentivamos a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas nesse caso, elas deixam de trabalhar para poder ganhar o benefício”, lamentou o secretário.

Com todas essas regras, o Brasil gasta um pouco mais do dobro do que a França e quatro vezes mais do que a Irlanda. “Ou o resto do mundo está errado, ou o Brasil está errado”, finalizou Leonardo Rolim.

Fonte: Blog da Previdência Social