Justiça Estadual condenou o Município de Torres (RS) a indenizar os pais e os seis irmãos de um morador da cidade que morreu ao cair de ponte pênsil sobre o Rio Mampituba. A condenação abrange o ressarcimento de danos materiais com despesas funerárias, reparação por danos morais aos oito familiares e pensão mensal vitalícia aos pais.
A morte ocorreu no dia 2 de março de 2003, quando a vítima caiu de ponte pênsil numa noite de chuva, ao tentar cruzar a construção, empurrando sua bicicleta. Segundo depoimento de testemunhas, o homem, de 35 anos, caiu em um buraco existente na tela da ponte – que ligava os municípios de Torres (RS) e São João do Sul (SC).
Em primeira instância, a sentença proferida julgou parcialmente procedente a ação, condenando o Município ao pagamento de R$ 880,00 por danos emergentes e de R$ 40 mil por danos morais aos pais do falecido, além de pensão mensal vitalícia de um salário mínimo vigente à época do fato, corrigido a cada 12 meses, revertendo o total da pensão àquele que sobrevier ao outro até seu próprio óbito.
As partes recorreram. Os autores pediram o aumento da indenização por danos morais em favor dos pais. Destacaram que o falecido era solteiro, ainda residia com os genitores – o que demonstra o alto grau de afetividade entre eles – e que o valor da indenização deve servir de punição exemplar. Além disso, pediram reparação pelos danos morais sofridos pelos irmãos. A informação foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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