Motivados pelo notório aumento aquisitivo e por preços acessíveis, os brasileiros estão lotando os aeroportos. Porém, os serviços prestados pelas companhias aéreas no país deixam a desejar. Não é raro cancelamentos e atrasos de voos prejudicarem as viagens e causarem incômodos.
Os motivos mais comuns dos problemas são as manutenções em aeronaves, tripulação insuficiente para decolagem, conexões inesperadas, prática de overbooking e falhas de organização. Um atraso de uma hora é suficiente para resultar a perda de uma conexão, o que pode representar, em um voo internacional, um atraso final de mais de 24 horas.
O Judiciário tem se mostrado intolerante com empresas para casos de atrasos de mais de quatro horas, condenando-as a indenizar os consumidores independentemente da justificativa apresentada. A responsabilidade das companhias só é afastada quando é comprovada culpa exclusiva do consumidor ou nas situações de força maior.
As indenizações são calculadas de acordo com as circunstâncias, e giram entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. Hipóteses como tempo de atraso, perda de compromisso profissional e passageiro gestante ou idoso são relevantes na análise do Juiz.
É importante mencionar que as indenizações têm por objetivo, além de atenuar o sofrimento dos consumidores, inibir a prática de abusos pelas empresas aéreas, com a intenção de que o serviço seja prestado de forma satisfatória.
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