quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Buraco na rua pode gerar indenização

Sabia que se você cair em um buraco em alguma rua ou rodovia e tiver algum prejuízo material ou se machucar, por exemplo, pode cobrar do Estado?

Contudo, é preciso ingressar com uma ação judicial. Caso contrário você não receberá indenização alguma.
Os buracos pelos quais encontramos diariamente ocasionam diversos prejuízos aos condutores e são um grande perigo para todos, pois colocam em risco a vida dos motoristas brasileiros.

Sendo assim, quem sofreu algum acidente por causa deste defeito na via pode recorrer à Justiça para obter uma indenização em dinheiro referente a danos materiais e, se for o caso, morais.

Para isso, é preciso primeiramente registrar boletim de ocorrência; depois reunir  provas (fotos do local do acidente, do buraco e das condições do veículo) e conseguir testemunhas.

É aconselhável também providenciar pelo menos três orçamentos referentes aos prejuízos sofridos pelo veículo, e, se tiver ocorrido algum ferimento, contam também os recibos gastos com medicamentos, bem como laudos e receitas médicas.

Agindo de tal maneira e auxiliado por um advogado de confiança, será possível garantir o seu direito de ser ressarcido dos prejuízos causados em razão da omissão do Poder Público na conservação das ruas e rodovias.

Vale lembrar, ainda, que se o buraco estava em área urbana, a ação deve ser contra a prefeitura, pois é ela a responsável pela conservação das ruas. Já no caso de rodovias privatizadas, a ação deverá ser proposta contra a concessionária. Se forem estradas públicas, a ação é contra o responsável, que pode ser o governo estadual ou federal.

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