quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Auxílio-doença não precisará de perícia para afastamento de até 60 dias

No próximo ano, começará a ser testado no Brasil uma nova regra para a concessão do auxílio doença. O novo modelo, sem perícia para afastamentos de até 60 dias, foi apresentado pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, na última semana de outubro. A intenção é que a nova regra comece a valer em todo o país em 2013. Atualmente, o exame é obrigatório nos afastamentos superiores a 15 dias.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Geilson Gomes, a medida deverá beneficiar os segurados que sofrerem pequenas fraturas, cirurgias ou por pós-operatório, doenças infecciosas.

Em alguns casos, os trabalhadores precisarão passar por perícia na hora da concessão. Por exemplo, nos acidentes de trabalho, quando é preciso avaliar a culpa da empresa. Doenças originadas desde o nascimento ou na infância e sintomas que não caracterizam doenças específicas também precisarão de perícia.

Também será criada pela previdência uma lista denominada Tabela Repouso, onde serão determinados os períodos médios de afastamento de cada doença.

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